Blog da
Vilela & Calhado

A 7ª Turma Cível do TJ/DF confirmou a condenação de um dentista ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um #paciente devido a falhas na prestação de serviços odontológicos. O tratamento, que deveria durar 14 meses, levou oito anos para ser concluído. O caso começou em 2012, com o início de um tratamento dentário previsto para 14 meses, mas que se arrastou por mais de oito anos, levando o paciente a buscar reparação judicial. O laudo pericial mostrou que, embora os procedimentos fossem tecnicamente corretos, o tempo de tratamento foi excessivo, superando o prazo razoável de 14 meses. A defesa do dentista alegou que o atraso se devia à falta de comparecimento do paciente às consultas e ao não cumprimento das orientações de higiene bucal. No entanto, a perícia concluiu que a falta de higiene não justificava a prolongação do tratamento, confirmando a responsabilidade do profissional conforme o artigo 14, § 4º, do CDC.

Além dos danos materiais, a decisão também reconheceu danos morais, considerando o impacto na vida do paciente, que sofreu frustração e perda de tempo, além de ver abalada sua confiança no tratamento odontológico. Com base na perícia, a Turma manteve a condenação, estabelecendo indenização pelos danos materiais e morais, no valor de R$ 7 mil. A decisão foi unânime.

Se você estiver sofrendo algum abuso por parte do atendimento do seu dentista, traga seu caso para uma análise com nossos  especialistas em direito do consumidor e direito da saúde.