Somos movidos pela satisfação de atender com ética e experiência nossos clientes, orientando-os no âmbito jurídico com segurança e atenção nos serviços prestados por nossos especialistas.
O Direito Contratual é o ramo do direito que se destina a disciplinar um negócio jurídico, celebrado entre duas ou mais partes contemplando os direitos e obrigações de um contrato, escrito ou verbal.
Atenta à esta diretriz, a Vilela & Calhado conta com profissionais com sólida experiência na análise e elaboração de contratos de diversas naturezas, tanto nacionais como internacionais, e nossa atuação consiste no assessoramento desde a formatação do negócio, passando pela discussão de estratégias, culminando na elaboração de minutas contratuais que se adequam às necessidades do negócio jurídico pretendido.
Atuamos em todos os setores de negócios como contencioso empresarial, no modelo full service, sejam elas no âmbito judicial ou administrativo tais como:
Plano Jurídico;
Disputas consumeristas, societárias, imobiliárias, tributárias, contratuais, tecnologia da informação, sucessórias;
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados;
Concorrência e Antitruste
Recuperação de Créditos;
Revisão de Contratos, Cobrança Judicial, Recuperação de Ativos e Créditos Tributários;
Planejamento societário e empresarial, Constituição de Sociedade, reestruturação, fusões e aquisições, Recuperação Judicial e Extrajudicial, Pedidos de falência de credores inadimplentes, pedidos de auto falência, retirada de sócios e/ou extinção de sociedades;
Análise e Elaboração de Contratos comerciais, mercantis, cobrança de títulos de créditos, Renegociação de Dívidas;
Serviços Paralegais.
Crimes Cibernéticos
Nosso escritório trabalha para prevenir nossos clientes, através do setor contencioso, de sofrer efeitos negativos de eventuais surpresas jurídicas e também auxiliamos em dirimir processos e ações, oferecendo assessoria completa de forma preventiva.
O Direito Bancário é uma área do direito que se destina à organização do sistema bancária e financeiro, bem como na regulação das atividades das demais instituições financeiras e de crédito.
Nossa atuação no direito financeiro e bancário, tem o propósito de oferecer agilidade dentro da nossa estratégia e amplo conhecimento técnico, com destaque para a defesa e a assessoria de clientes nas diversas operações de crédito, estruturação securitárias, recuperação de créditos e na renegociação de dívidas.
A Vilela & Calhado conta com uma equipe de advogados especializados e experientes em Direito Médico e da Saúde. Nossos profissionais aportam experiência e garantem um atendimento para as mais diversas questões envolvendo a área da saúde como: Indenização por danos estéticos e Médicos, negligência, processos terapêuticos não convencionais, concessão de tratamentos não previstos pela ANS, reajustes abusivos de planos de saúde, defesa médica
danos morais e demais questões jurídicas e indenizatórias envolvendo a medicina.
O direito é pautado pela satisfação de interesses como educação, saúde, habitação, alimento, transporte, etc. Para atender tais necessidades, é de extrema importância o conhecimento sobre as leis e as normas que regem o Direito de Família que possui elementos fundamentais para garantir maior assertividade na tomada de decisões nas relações familiares. Neste contexto, a Vilela & Calhado atua na esfera judicial e extrajudicial, no âmbito consensual, objetivando a prevenção e a resolução de conflitos, de maneira a garantir os interesses do cliente e evitar o desgaste emocional causado por questões dessa natureza.
Direito Eleitoral é o ramo do direito que prima por garantir a lisura das eleições. Seu objeto de estudo é o processo eleitoral, que vai levar a soberania popular e por sua vez ao sufrágio universal. São responsáveis pela fiscalização e organização das eleições. Diante disso temos especial atenção ao atendimento das regras de LGPD nas campanhas eleitorais, pedido de remoção de conteúdo e direito de resposta, Consultoria Jurídica em campanhas digitais para Propaganda Eleitoral e consultoria Jurídica para Propaganda Eleitoral Digital desde a sua concepção.
A Vilela & Calhado possui experiência em processos junto à ANVISA no que compete à aprovação de Autorização da ANVISA, Registro de produtos, certificados de boas práticas e Alvarás Sanitários. São processos complexos e morosos dos quais nossa equipe possui experiência e habilidade. Anualmente, a ANVISA rejeita milhares de pedidos por falta de documentos, não atendimento aos processos regulatórios e outros trâmites legais necessários de serem observados para que sejam aprovados pelo órgão.
O ramo do direito que compreende as relações de consumo seja com um fornecedor de serviços, lojistas ou com um fabricante. Neste contexto a Vilela & Calhado possui experiência para orientar e promover reparos aos seus clientes que tiveram seus direitos suprimidos por exemplo, em decorrência de desistência de compra, atrasos na entrega, defeitos ou vícios de fabricação entre outros.
O Direito Imobiliário é um ramo do direito privado que regulamenta, estuda e lida com as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária. Dessa forma, nosso conhecimento sobre as leis e as normas que regem o Direito imobiliário, regem nosso trabalho desde a negociação, administração, compra e venda garantindo aos nossos clientes, maior confiabilidade e assertividade na tomada de decisões com relação a proteção de seus bens imóveis.
O Direito Digital é um conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e regulação das relações jurídicas que visam tutelar as relações humanas e as violações comportamentais realizadas no meio digital. Tais normas, quando pautadas na Lei, geram maior confiança e segurança jurídica para suportar o tráfego digital de empresas e pessoas. Nossos advogados possuem vasto conhecimento nas relações, regras, normas e leis que permeiam o mundo digital, podendo assessorar desde a criação do plano jurídico, atendimento às regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), até a estruturação de planos de negócios digitais garantindo a atenção é cumprimento das leis permeiam esse ramo do direito e que, não observados adequadamente e com respaldo jurídico, podem impactar em outras grandes áreas como: direito do trabalho, do consumidor, tributário, ambiental e penal, sofrendo riscos de ter suas atividades, reputação e negócios ou pessoas prejudicadas.
O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal de 1988, regem as normas e regras que estabelecem os critérios mínimos para que essa relação seja harmoniosa e lícita, preservando os direitos de ambas as partes e a dignidade humana do trabalhador.
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